Termos e Condições

Estes Termos e Condições (os “Termos”) regulam seu acesso e uso da Kickwise, incluindo nosso site, contas, perfis, oportunidades de trabalho e para jogadores, candidaturas, mensagens, ferramentas para Empregadores e serviços relacionados (em conjunto, a “Plataforma”).

A Kickwise é operada pela KICKWISE LTD, que atua comercialmente como Kickwise, uma sociedade privada limitada registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 17430326, com sede registrada em 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ, United Kingdom (“Kickwise”, “nós”, “nos” ou “nosso”).

Nosso site é kickwise.net e nosso endereço geral de contato é info@kickwise.net.

A Kickwise é destinada exclusivamente a usuários com 18 anos ou mais. Você precisa ter pelo menos 18 anos para criar uma conta ou usar recursos de recrutamento da Plataforma.

A Kickwise possui três tipos de conta:

• Candidate (Candidato) — uma pessoa que busca no futebol oportunidades profissionais que não sejam como jogador, trabalho freelance, estágio, voluntariado ou outras oportunidades de carreira;

• Player (Jogador) — um futebolista que busca oportunidades para jogar ou oportunidades profissionais relacionadas ao futebol; e

• Employer (Empregador) — uma pessoa que atua em nome de um clube, empresa, federação, liga, academia, entidade beneficente, fundação ou outra organização que queira publicar ou gerenciar oportunidades, receber candidaturas ou usar ferramentas de recrutamento para Empregadores.

Você deve escolher e usar o tipo de conta que reflita corretamente a forma como utiliza a Plataforma. Podemos solicitar informações adicionais quando necessário para verificar sua elegibilidade, identidade ou autoridade para agir em nome de uma organização.

Ao criar uma conta, marcar uma caixa de aceitação, enviar uma candidatura, publicar ou gerenciar uma vaga, enviar uma mensagem relacionada a recrutamento ou usar qualquer outro recurso que exija a aceitação destes Termos, você confirma que os leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a eles.

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e a KICKWISE LTD. Se você não concordar com eles, não deverá usar os serviços correspondentes da Plataforma.

Se você usar a Kickwise em nome de um Empregador, confirma que possui autoridade para vincular essa organização a estes Termos em relação ao uso da Plataforma.

A Kickwise é uma plataforma de recrutamento e carreira dedicada ao futebol. Dependendo dos recursos disponíveis para sua conta, a Plataforma pode permitir que você:

• encontre oportunidades de trabalho e oportunidades para jogadores relacionadas ao futebol;

• crie perfis de Candidato, Jogador ou Empregador;

• publique e gerencie vagas de trabalho ou oportunidades para jogadores;

• envie, receba e gerencie candidaturas;

• se comunique para finalidades legítimas de recrutamento;

• salve, pré-selecione ou organize oportunidades e perfis;

• seja direcionado ao site, sistema de acompanhamento de candidatos, endereço de e-mail ou outro canal externo de candidatura do Empregador;

• visualize informações de Empregadores e conteúdo de recrutamento; e

• use outras ferramentas de recrutamento, carreira e Plataforma disponibilizadas pela Kickwise.

Os recursos podem mudar ao longo do tempo e nem todos estão disponíveis em todos os países, idiomas ou tipos de conta.

A Kickwise é, antes de tudo, uma plataforma independente de carreiras e recrutamento voltada ao futebol. Não somos uma agência de recrutamento tradicional contratada para tomar decisões de contratação, negociar condições de trabalho ou representar usuários em negociações de recrutamento. Ainda assim, a classificação jurídica de um serviço depende da atividade efetivamente realizada e não apenas da forma como uma plataforma se apresenta.

Quando um serviço da Kickwise constituir serviço de busca de trabalho («work-finding service») nos termos do Employment Agencies Act 1973 e do Conduct of Employment Agencies and Employment Businesses Regulations 2003, a KICKWISE LTD cumprirá, em relação a essa atividade, as obrigações obrigatórias aplicáveis a uma employment agency.

A Kickwise não atua como employment business pelo simples fato de disponibilizar a Plataforma. Não contratamos Candidatos ou Jogadores para cedê-los temporariamente a Empregadores, não os colocamos em nossa folha de pagamento para trabalhos junto a terceiros e não assumimos o pagamento de salários por serviços prestados a um Empregador terceiro, salvo se um acordo escrito separado estabelecer expressamente o contrário.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos legais ou obrigações regulatórias que não possam ser validamente excluídos ou limitados.

Sem taxas para Candidatos ou Jogadores por serviços de busca de trabalho. A Kickwise não cobra de Candidatos ou Jogadores qualquer taxa para encontrar ou tentar encontrar trabalho para eles. Nunca cobramos de Candidatos ou Jogadores por serviços de busca de trabalho nem pelo envio de uma candidatura.

Se, no futuro, a Kickwise oferecer a quem procura trabalho um serviço opcional que possa ser legalmente cobrado separadamente dos serviços de busca de trabalho, esse serviço será claramente identificado como opcional e ficará sujeito aos deveres de informação, cancelamento e demais requisitos previstos na legislação aplicável.

Salvo quando a KICKWISE LTD estiver expressamente identificada como a organização contratante em uma vaga específica, a Kickwise não é o Empregador que oferece a função ou oportunidade. Qualquer relação de emprego, prestação de serviços, vínculo esportivo, trabalho freelance, estágio, voluntariado ou outra relação é estabelecida diretamente entre o Candidato ou Jogador relevante e o Empregador.

A Kickwise não determina, em nome de Empregadores terceiros, salário, condições contratuais de jogador, benefícios, condições de trabalho, decisões de seleção ou termos contratuais finais.

Serviços de agente de futebol

A Kickwise não é um agente de futebol licenciado pela FIFA e não presta serviços de agente de futebol.

Em especial, a Kickwise não realiza, em nome de um Jogador ou Empregador:

• negociações de contrato de trabalho de jogador, registro, cancelamento de registro ou transferência;

• representação de uma parte em uma transação de futebol;

• comunicações ou atividades preparatórias em nome de uma parte com o objetivo ou intenção de concluir uma transação de futebol;

• contratos de representação; nem

• cobrança ou recebimento de honorários de agente para concluir uma transação de futebol.

A comunicação direta entre um Jogador e um Empregador por meio da Plataforma continua sendo uma comunicação entre esses usuários. O fato de a Kickwise oferecer os meios técnicos para que usuários se encontrem, se candidatem ou se comuniquem não significa que ela represente qualquer das partes.

Quando uma transação exigir um agente de futebol licenciado ou estiver sujeita a regras da FIFA, de uma federação nacional, liga, competição ou outra regulamentação do futebol, os usuários envolvidos são responsáveis por obter representação devidamente licenciada e cumprir essas regras. A Plataforma não pode ser usada para contornar requisitos de licenciamento ou representação aplicáveis a agentes de futebol.

Você deve fornecer informações de conta corretas, atualizadas e não enganosas e mantê-las razoavelmente atualizadas.

Você é responsável por:

• manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais de acesso;

• atividades realizadas por meio de sua conta, exceto na medida em que resultem de uma falha pela qual a Kickwise seja legalmente responsável;

• nos avisar prontamente se acreditar que sua conta foi acessada sem autorização; e

• colaborar com verificações razoáveis de identidade ou segurança.

Você não pode se passar por outra pessoa ou organização, criar uma conta usando informações que não tenha direito de utilizar, vender ou transferir sua conta sem autorização nem usar as credenciais de outro usuário.

Os Candidatos são responsáveis pela exatidão, legalidade e integridade das informações que fornecem, incluindo currículo, histórico profissional, qualificações, certificados, portfólios, respostas a candidaturas e documentos de apoio.

Os Candidatos devem:

• candidatar-se de boa-fé a oportunidades reais;

• fornecer informações verdadeiras sobre experiência, qualificações, situação profissional e, quando relevante, direito ao trabalho;

• ter o direito de enviar ou compartilhar qualquer documento, imagem ou outro material disponibilizado por meio da Plataforma;

• avaliar de forma independente se uma oportunidade é adequada; e

• concluir verificações, documentação ou processos de admissão exigidos pelo Empregador ou pela legislação aplicável.

São proibidas identidades falsas, experiências inventadas, qualificações ou certificados falsificados, declarações enganosas e uso não autorizado de materiais de terceiros.

Os Jogadores estão sujeitos, quando aplicável, às responsabilidades dos Candidatos acima e também devem garantir a exatidão das informações especificamente relacionadas ao futebol, incluindo histórico esportivo, clubes atuais ou anteriores, posição, nível, elegibilidade, situação de registro, estatísticas, vídeos e outras informações esportivas que decidam fornecer.

Um Jogador não deve declarar que está livre para assinar, transferir-se ou registrar-se junto a um Empregador quando obrigações contratuais, regras de registro, federação, liga ou outras normas impedirem isso.

A Kickwise não verifica o registro, liberdade contratual, situação de transferência ou elegibilidade esportiva de um Jogador, salvo quando informarmos expressamente que determinado item foi verificado. Jogadores e Empregadores devem realizar suas próprias verificações antes de celebrar qualquer acordo relacionado ao futebol.

Quem utiliza uma conta de Empregador deve ter autoridade para agir em nome da organização representada na Plataforma. O Empregador é responsável pela exatidão e legalidade de seu perfil, vagas, requisitos de candidatura, comunicações e decisões de recrutamento.

Se um Empregador for também uma agência de recrutamento, consultoria ou outro intermediário que atue para uma organização contratante, deverá descrever corretamente essa função e cumprir todas as leis e exigências regulatórias aplicáveis aos seus próprios serviços.

Quando uma conta de Empregador puder usar a identidade aprovada de uma subentidade, academia, equipe, departamento ou organização relacionada, o titular da conta continuará responsável pelas atividades realizadas por meio dessa identidade e deverá estar autorizado a representá-la.

Quando a Kickwise oferecer um recurso de Empregador confidencial ou vaga confidencial, o Empregador ainda deverá informar sua verdadeira identidade à Kickwise e fornecer os dados necessários para fins legais, de segurança ou verificação. A apresentação confidencial não poderá ser usada para se passar por outra organização, induzir candidatos a erro, ocultar uma situação ilegal ou evitar uma obrigação legal de divulgação.

Os Empregadores devem garantir que:

• as oportunidades sejam reais e estejam disponíveis quando publicadas;

• a identidade da organização contratante seja apresentada corretamente;

• descrições, requisitos, localização, modelo de trabalho e instruções de candidatura não sejam enganosos;

• o recrutamento seja conduzido de acordo com a legislação aplicável em matéria trabalhista, igualdade, imigração, proteção de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, remuneração, tributação, saúde e segurança e demais normas relevantes;

• candidaturas e dados dos usuários sejam usados apenas para finalidades legítimas de recrutamento e tratados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados; e

• a pessoa que publica ou gerencia uma vaga esteja autorizada a fazê-lo.

A Kickwise pode solicitar que um Empregador verifique sua identidade, domínio, organização, autoridade ou uma oportunidade específica e pode recusar ou remover uma vaga quando não forem fornecidas informações satisfatórias.

Os Empregadores são responsáveis por fornecer informações completas e corretas sobre as oportunidades. Quando exigido pela lei ou razoavelmente solicitado pela Kickwise, essas informações podem incluir:

• identidade do Empregador e natureza de sua organização ou atividade;

• título da função e tipo de trabalho;

• tarefas e responsabilidades esperadas;

• localização e modelo de trabalho;

• data prevista de início e, quando relevante, duração;

• dias e horários de trabalho;

• salário, remuneração mínima, benefícios e frequência de pagamento, quando aplicável;

• despesas a serem pagas pelo ou ao Candidato ou Jogador;

• prazos de aviso prévio, quando aplicáveis;

• experiência, treinamento, licenças, qualificações ou autorizações profissionais exigidas;

• riscos conhecidos de saúde e segurança e medidas adotadas para controlá-los; e

• verificações de antecedentes, proteção ou adequação legalmente exigidas.

Uma vaga confidencial poderá ocultar a identidade do Empregador na exibição pública apenas quando a Kickwise permitir esse recurso. Isso não elimina a obrigação do Empregador de fornecer à Kickwise, ou ao Candidato ou Jogador quando exigido por lei, informações corretas sobre sua identidade e sobre a oportunidade.

Os Empregadores devem corrigir ou retirar prontamente qualquer vaga que se torne incorreta, deixe de estar disponível ou passe a ser materialmente enganosa.

A Kickwise pode formatar, moderar ou solicitar esclarecimentos sobre uma vaga, mas o Empregador continua responsável pela exatidão, legalidade e condições de trabalho subjacentes à oportunidade.

Os Empregadores não podem publicar nem usar a Kickwise para aplicar critérios de recrutamento ilegalmente discriminatórios. Requisitos relacionados a idade, sexo, raça, nacionalidade, deficiência, religião ou crença, orientação sexual, redesignação de gênero, gravidez ou maternidade, estado civil ou parceria civil ou outra característica protegida devem cumprir a legislação aplicável e só podem ser usados quando uma exceção legal realmente se aplicar.

A Kickwise pode recusar, editar, restringir ou remover uma vaga que pareça discriminatória, excludente ou incompatível com a legislação aplicável ou com os padrões da Plataforma.

O Empregador é responsável pela correta classificação jurídica de cada oportunidade. Cabe ao Empregador determinar se salário, remuneração, despesas, benefícios, National Minimum Wage ou outros pagamentos são legalmente obrigatórios.

Chamar uma posição de “volunteer”, “internship”, “work experience”, “trial”, “freelance” ou termo semelhante não determina, por si só, sua natureza jurídica nem elimina as obrigações do Empregador previstas na legislação trabalhista ou de remuneração.

Os Empregadores devem informar claramente quando uma função for não remunerada ou voluntária e não podem usar a Kickwise para contornar obrigações de salário mínimo, status do trabalhador, tributação ou outras obrigações obrigatórias. A Kickwise pode solicitar esclarecimentos ou comprovação e pode recusar ou remover uma oportunidade quando sua classificação ou legalidade não estiver clara.

A responsabilidade do Empregador não elimina qualquer obrigação legal independente que se aplique diretamente à Kickwise.

Candidatos e Jogadores são responsáveis por fornecer informações verdadeiras sobre seu direito ao trabalho, licenças, qualificações e situação profissional. Os Empregadores são responsáveis por determinar se uma pessoa está legal e profissionalmente apta para a função e por realizar as verificações que lhes forem exigidas.

Quando a legislação de recrutamento aplicável exigir que a Kickwise obtenha, verifique ou comunique determinadas informações antes de apresentar uma pessoa a um Empregador, poderemos solicitar documentos ou confirmações de qualquer das partes e adiar ou recusar a apresentação até que as informações necessárias estejam disponíveis.

Quando o trabalho envolver crianças, jovens ou pessoas vulneráveis, o Empregador continua responsável por seus procedimentos de proteção de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, recrutamento seguro, verificações de antecedentes criminais e demais medidas de proteção legalmente exigidas. A Kickwise também poderá realizar ou exigir verificações quando a lei nos impuser uma obrigação direta.

A Kickwise não presta consultoria de imigração e não garante que um Empregador possa patrocinar um visto ou que um Candidato ou Jogador tenha direito de trabalhar em determinado país, salvo confirmação expressa da autoridade competente.

Algumas oportunidades permitem enviar a candidatura por meio da Kickwise. Outras direcionam o usuário ao site do Empregador, sistema de acompanhamento de candidatos, endereço de e-mail ou outro método externo de candidatura.

Quando um Candidato ou Jogador envia uma candidatura pela Kickwise, ele nos orienta a disponibilizar ao Empregador relevante as informações e os materiais que escolheu enviar para o processo de recrutamento, de acordo com nossa Política de Privacidade.

Quando você sair da Kickwise para se candidatar externamente:

• o serviço externo será controlado pelo Empregador ou por outro terceiro;

• os próprios termos, informações de privacidade e práticas técnicas desse serviço poderão se aplicar; e

• a Kickwise não será responsável por decisões, comunicações, segurança ou tratamento realizado integralmente nesse serviço externo, salvo se a lei estabelecer o contrário.

Um botão “Candidatar-se”, um redirecionamento ou a publicação do contato de candidatura de um Empregador não constitui recomendação ou garantia da Kickwise.

Os recursos de mensagens e contato só podem ser usados para finalidades legítimas de carreira no futebol ou recrutamento relacionadas à Plataforma.

Eles não podem ser usados para spam, assédio, ameaças, comunicações abusivas, solicitações em massa não solicitadas, publicidade irrelevante, phishing, fraude ou coleta ilícita de dados.

Os Empregadores não podem pressionar Candidatos ou Jogadores a pagar uma taxa de recrutamento para obter uma função por meio da Kickwise. Se for solicitado a um Candidato ou Jogador um pagamento suspeito relacionado a uma oportunidade encontrada na Kickwise, ele deverá nos informar.

As notificações da Plataforma podem incluir atualizações de candidaturas, mensagens, atividade de itens salvos, atualizações de suporte, avisos de políticas e comunicados do serviço. A entrega não é garantida e os usuários continuam responsáveis por verificar diretamente comunicações importantes de recrutamento.

Recursos de pré-seleção, salvamento, correspondência, ordenação e recomendação ou semelhantes servem apenas para organização e descoberta. Eles não garantem adequação, seleção, contratação, resposta ou qualquer resultado específico.

Um selo de verificação, verificação de domínio ou indicador de Empregador verificado significa apenas que a Kickwise realizou a verificação específica descrita para aquele recurso. Não é uma garantia da situação financeira, conduta, legitimidade em todos os aspectos ou comportamento futuro de uma organização.

Um recurso de visibilidade pago, como Featured, não é um status de verificação. Pagar por maior visibilidade não permite comprar, substituir ou garantir um indicador Verified nem uma verificação de confiança realizada pela Kickwise.

Os usuários devem agir com o devido cuidado antes de compartilhar informações sensíveis, viajar, assinar um contrato, realizar um pagamento ou tomar outra decisão importante com base em uma interação na Plataforma.

A Kickwise pode apresentar conteúdo da Plataforma, incluindo vagas e materiais informativos, em vários idiomas. Podemos traduzir ou adaptar conteúdo fornecido pelos Empregadores para melhorar a acessibilidade e o alcance.

Ao enviar uma vaga, o Empregador autoriza a Kickwise a traduzi-la, formatá-la e exibi-la nos idiomas disponíveis. Empregamos cuidado razoável nas traduções, mas uma tradução automática ou editorial pode não reproduzir todas as nuances do texto original.

Quando uma vaga traduzida parecer incompatível com informações fornecidas diretamente pelo Empregador, os usuários devem confirmar com ele os termos relevantes antes de confiar nessas informações. O Empregador continua responsável pela oportunidade original e pela exatidão das informações que fornece.

Você mantém a titularidade do conteúdo que lhe pertence e que envia à Plataforma. É responsável por possuir todos os direitos e autorizações necessários para fornecê-lo.

Ao enviar informações de perfil, vagas, logotipos, imagens, documentos, vídeos ou outros conteúdos, você concede à KICKWISE LTD uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, formatar, traduzir, adaptar para exibição técnica, publicar e exibir esse conteúdo na medida razoavelmente necessária para operar, proteger, melhorar e promover o recurso ou oportunidade relevante da Plataforma.

Para vagas e elementos de marca de Empregadores, essa licença inclui o uso razoável do nome da organização, logotipo e conteúdo da vaga para apresentar e promover a oportunidade na Kickwise e em canais de comunicação ou redes sociais operados pela Kickwise. A licença termina quando o conteúdo relevante é removido de nossos serviços ativos, ressalvada a retenção razoável para backup, obrigações legais, segurança ou arquivamento.

Você não deve enviar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, confidencialidade, imagem, direitos contratuais ou outros direitos de terceiros.

O nome Kickwise, logotipos, design da Plataforma, interface do usuário, software, bancos de dados, conteúdo editorial original, elementos gráficos e demais elementos proprietários da Plataforma pertencem à KICKWISE LTD ou são utilizados sob licença e estão protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente permitido por lei ou autorizado por nós por escrito, você não pode copiar, reproduzir, republicar, vender, licenciar, realizar engenharia reversa, criar serviços derivados ou explorar comercialmente materiais protegidos da Kickwise.

Nada nestes Termos transfere aos usuários a titularidade de qualquer propriedade intelectual da Kickwise.

Você não deve:

• criar vagas, perfis ou candidaturas fraudulentas;

• se passar por outra pessoa ou organização;

• enviar malware ou tentar obter acesso não autorizado;

• sondar, escanear ou testar a segurança da Plataforma sem autorização por escrito;

• interferir na disponibilidade, no desempenho ou no funcionamento normal da Plataforma;

• raspar, rastrear, coletar, extrair ou reproduzir dados da Plataforma por meios automatizados sem nossa autorização prévia e por escrito, salvo quando essa restrição for proibida por lei;

• criar ou alimentar, sem autorização, um banco de dados concorrente com dados da Plataforma;

• coletar dados pessoais de usuários para finalidades não relacionadas ao serviço;

• enviar spam ou comunicações enganosas;

• usar a Plataforma para atividades ilegais, abusivas, fraudulentas ou de exploração;

• usar um meio de pagamento sem autorização do titular, realizar testes de cartões, manipular valores no processo de pagamento, confirmações de pagamento ou saldos de créditos, ou interferir de outra forma nos controles de pagamento;

• apresentar conscientemente um chargeback ou uma contestação de pagamento falsa, desonesta ou deliberadamente abusiva; ou

• contornar restrições de conta, controles de segurança, controles de pagamento ou exigências legais.

Uma reclamação de cobrança legítima, um pedido de reembolso ou uma contestação de pagamento apresentada de boa-fé não é proibida apenas por ter sido apresentada. Contestações de pagamento e chargebacks são tratados de acordo com a Política de Pagamentos e Créditos.

Podemos adotar medidas técnicas e organizacionais proporcionais para detectar e prevenir condutas proibidas.

A Kickwise pode integrar serviços de terceiros ou disponibilizar links para eles, incluindo provedores de identidade, serviços de análise e segurança, Stripe e outros provedores de pagamento, sites de carreiras de Empregadores, sistemas de gestão de candidaturas e ferramentas de comunicação.

Um serviço de terceiros pode estar sujeito a seus próprios termos, informações de privacidade e regras técnicas. Quando um pagamento ou outro recurso for fornecido diretamente por um terceiro, esse provedor poderá tratar a transação ou os dados correspondentes sob sua própria responsabilidade jurídica.

Não somos responsáveis por um serviço de terceiros apenas porque ele esteja vinculado, incorporado ou acessível pela Kickwise. Isso não afeta as responsabilidades que a legislação aplicável imponha diretamente à KICKWISE LTD.

A Kickwise não garante:

• que um Candidato ou Jogador obtenha emprego, contrato de jogador, teste, entrevista ou resposta;

• que um Empregador receba determinado número ou qualidade de candidaturas;

• que um usuário seja pré-selecionado ou escolhido;

• a exatidão de todas as declarações feitas por outro usuário;

• a situação financeira ou comportamento futuro de um Empregador; nem

• o resultado comercial ou esportivo de qualquer processo de recrutamento.

As decisões de recrutamento e negociações contratuais são realizadas pelos usuários relevantes, e não pela Kickwise.

As informações disponíveis na Kickwise não constituem aconselhamento jurídico, tributário, migratório, trabalhista, financeiro, médico ou de agente de futebol. Os usuários devem buscar orientação profissional independente quando necessário.

Buscamos operar a Kickwise de forma confiável, mas a Plataforma está sujeita a manutenção, atualizações, falhas técnicas, incidentes de segurança, dependências de terceiros e outros eventos que podem causar interrupções.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Podemos modificar, substituir, restringir ou descontinuar recursos quando isso for razoavelmente necessário por motivos de segurança, conformidade legal, desenvolvimento de produto ou operação.

Quando uma alteração afetar materialmente direitos associados a um serviço pago para Empregadores, os direitos contratuais ou legais aplicáveis continuarão regidos pela Política de Pagamentos e Créditos e pela legislação aplicável.

Determinados recursos para Empregadores são serviços pagos, incluindo a compra de Job Credits e recursos pagos de publicação ou visibilidade disponibilizados na Plataforma. No modelo comercial atual da Kickwise, esses serviços são oferecidos por uso, sem assinatura recorrente. A compra de Job Credits não cria uma assinatura periódica, salvo se futuramente um produto de assinatura separado for expressamente oferecido e aceito.

Somente contas de Empregador elegíveis podem comprar Job Credits. Candidatos e Jogadores não pagam para enviar candidaturas nem para receber serviços de busca de trabalho por meio da Kickwise.

Os pagamentos podem ser processados pela Stripe. Créditos ou recursos pagos só ficam disponíveis depois que a Kickwise recebe a confirmação de pagamento bem-sucedido. Um pagamento pendente, incompleto, recusado, cancelado ou revertido não gera, por si só, direito a créditos ou a um recurso pago. Para cada transação, aplicam-se o preço, a moeda, a quantidade, o tratamento tributário e os demais elementos essenciais mostrados no processo de pagamento ou imediatamente antes da confirmação, sem prejuízo das normas obrigatórias aplicáveis.

A Política de Pagamentos e Créditos faz parte do acordo aplicável aos serviços pagos para Empregadores e regula, entre outros temas, o uso de Job Credits, períodos de publicação, recursos pagos, promoções, processamento de pagamentos, reembolsos, reversões, chargebacks, contestações de pagamento, validade dos créditos, encerramento de contas e ajustes relacionados a pagamentos. Uma contestação de pagamento apresentada de boa-fé não constitui, por esse simples fato, conduta indevida; atividade de pagamento fraudulenta ou deliberadamente abusiva pode ser tratada como uso indevido conforme essa Política e estes Termos.

Nossa Política de Privacidade explica como a KICKWISE LTD trata dados pessoais, incluindo dados de cobrança, transação, prevenção a fraudes e pagamentos. Nossa Política de Cookies explica o uso de cookies e tecnologias semelhantes. A Stripe ou outro provedor também pode aplicar suas próprias informações de privacidade ou condições de serviço ao tratamento que realizar diretamente.

Em uma compra específica, as informações da transação mostradas no checkout prevalecem quanto ao preço, moeda, número de créditos, tributos e recurso expressamente indicado para aquele pedido. A Política de Pagamentos e Créditos regula de forma mais específica pagamentos e créditos; estes Termos regulam o uso geral da Plataforma. As normas obrigatórias prevalecem em qualquer caso.

A aceitação destes Termos é independente de qualquer consentimento que precise ser obtido separadamente conforme a legislação de proteção de dados ou comunicações eletrônicas.

Você pode denunciar suspeitas de vagas fraudulentas, falsidade de identidade, taxas de recrutamento suspeitas, conteúdo ilegal, violações de propriedade intelectual, assédio, preocupações relacionadas à proteção de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis ou outros abusos graves pelo e-mail info@kickwise.net ou por qualquer recurso de denúncia disponível na Plataforma.

Podemos investigar denúncias, solicitar informações de apoio, preservar registros relevantes, restringir conteúdo ou contas e cooperar com autoridades competentes quando apropriado ou legalmente exigido.

O envio de uma denúncia não garante uma medida específica.

A Kickwise pode restringir conteúdo ou suspender, limitar ou encerrar uma conta quando considerar razoavelmente que isso é necessário para:

• fazer cumprir estes Termos ou outra política aplicável;

• prevenir fraude, abuso, conduta ilegal ou ameaças à segurança;

• proteger usuários, terceiros ou a Plataforma;

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;

• investigar reclamações relevantes; ou

• lidar com falta de pagamento, pagamento revertido, fraude em pagamentos ou uso indevido de um serviço pago para Empregadores conforme a Política de Pagamentos e Créditos.

Quando apropriado e legalmente permitido, podemos avisar previamente ou oferecer uma oportunidade para corrigir o problema. Fraude grave, abuso de segurança, falsidade de identidade ou conduta ilegal pode resultar em medidas imediatas.

Uma reclamação de cobrança legítima, um pedido de reembolso ou um chargeback apresentado de boa-fé não é, por si só, motivo para considerar uma conta abusiva. Enquanto uma contestação de pagamento estiver pendente, podemos reservar ou restringir temporariamente os créditos ou recursos pagos vinculados à transação quando isso for razoavelmente necessário e conforme previsto na Política de Pagamentos e Créditos.

Os usuários podem deixar de usar a Kickwise e solicitar o encerramento da conta pelos canais de conta ou suporte disponíveis. Determinados registros podem ser mantidos por motivos legais, regulatórios, de prevenção a fraudes, segurança ou manutenção legítima de registros, conforme explicado em nossa Política de Privacidade.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, fraude ou declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Sem prejuízo do parágrafo anterior e na máxima medida permitida por lei, a KICKWISE LTD não é responsável por perdas indiretas ou consequenciais nem por perda de lucros, receitas, negócios, economias esperadas, oportunidades, reputação ou dados resultantes de atos de outro usuário, decisão de recrutamento de um Empregador, site ou serviço externo ou confiança em informações que a Kickwise não produziu e não podia razoavelmente verificar.

Para um Empregador que atue no exercício de sua atividade profissional, a responsabilidade total agregada da KICKWISE LTD decorrente de ou relacionada à Plataforma em qualquer período de 12 meses não excederá, na medida permitida pela lei, o maior valor entre 100 GBP e o total dos valores pagos por esse Empregador à KICKWISE LTD por serviços da Plataforma nos 12 meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Nada nesta seção afeta direitos obrigatórios reconhecidos a pessoas físicas pela legislação aplicável.

Na medida permitida pela lei, um Empregador que atue no exercício de sua atividade profissional é responsável por perdas, responsabilidades, reclamações e custos razoáveis diretamente suportados pela KICKWISE LTD em decorrência de vaga ilegal do Empregador, uso não autorizado de propriedade intelectual de terceiros, instrução fraudulenta, violação material destes Termos ou conduta de recrutamento contrária à legislação aplicável.

Esta seção não exige que um Empregador indenize a Kickwise por perdas causadas pela própria negligência, conduta ilegal ou violação destes Termos pela Kickwise.

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações na legislação, regulamentação, funcionalidades da Plataforma, requisitos de segurança ou em nossos serviços.

Para alterações menores ou administrativas, podemos publicar uma versão revisada com novo número de versão ou data de vigência. Quando uma alteração afetar materialmente os direitos ou obrigações dos usuários, poderemos fornecer aviso adicional e exigir que os usuários leiam e aceitem a nova versão antes de continuar usando os serviços afetados.

O registro de sua aceitação pode incluir a versão aceita, data, horário e outras informações razoavelmente necessárias para comprovar a aceitação.

Estes Termos e quaisquer obrigações extracontratuais decorrentes deles ou relacionadas a eles são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales.

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição sobre disputas relacionadas a estes Termos, sem prejuízo de qualquer norma obrigatória que conceda a uma pessoa física o direito de iniciar ou se defender em processo em outra jurisdição.

Antes de iniciar um processo formal, recomendamos que entre em contato conosco pelo e-mail info@kickwise.net para que a questão possa ser analisada e, quando possível, resolvida de forma amigável.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor e a disposição afetada será interpretada ou limitada na medida mínima necessária para torná-la válida, quando possível.

A falta ou demora da Kickwise em exercer um direito não constitui renúncia a esse direito.

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. A KICKWISE LTD pode transferir estes Termos como parte de uma reorganização societária legítima, fusão, aquisição ou transferência da Plataforma, desde que isso não reduza ilegalmente seus direitos.

Estes Termos, juntamente com as políticas expressamente incorporadas para determinado serviço, constituem o acordo que regula o uso desse serviço e não criam relação de emprego, sociedade, joint venture ou representação entre você e a KICKWISE LTD além de qualquer status que a legislação aplicável imponha de forma independente às nossas atividades de recrutamento.

A Kickwise pode disponibilizar estes Termos em vários idiomas para melhorar a acessibilidade. Buscamos fazer com que todas as versões expressem de maneira natural e correta os mesmos direitos e obrigações.

Na medida permitida por normas obrigatórias, a versão em inglês prevalece se surgir uma divergência de significado entre traduções que não possa ser resolvida. Esta disposição não elimina direitos linguísticos ou direitos do consumidor que a legislação aplicável exija que sejam respeitados.

Dúvidas sobre estes Termos, nossos serviços de recrutamento ou avisos legais podem ser enviadas para:

KICKWISE LTDNome comercial: KickwiseNúmero da empresa: 17430326Registrada em: Inglaterra e País de GalesSede registrada: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ, United KingdomSite: kickwise.netE-mail: info@kickwise.net